Vínculo empregatício. Configuração.

Globosat. Verbas devidas. Técnico de vídeo. Free lancer.

Recurso de revista. Justiça do trabalho.

Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.

Participação em reuniões e outras atividades extra-classe dá direito a professor de receber horas-extras

Prova testemunhal comprovou que além de dar aulas, a empregada participava de cursos para estágio, semana de enfermagem e reuniões pedagógicas, atividades consideradas extraclasse pela CCT

Sentença que condenava ex-prefeito e seu assessor é parcialmente reformada

Além de perderem as funções públicas os acusados tiveram os direitos políticos suspensos por três anos

Civil. Ação de cobrança de indenização securitária. Má prestação do serviço de corretagem.

Fato do serviço. Inexistência. Culpa da corretora irrelevante no caso concreto.

Escola de samba terá de indenizar foliona que não recebeu fantasia

A escola de samba Bambas da Orgia, de Porto Alegre, terá de indenizar em R$ 1 mil uma foliona de Encantado/RS. Em 2007, a agremiação vendeu e não entregou a fantasia que daria direito à mulher desfilar.

Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro

O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central telefônica e no forro do laboratório, além de vários produtos molhados.

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Penal. Recurso em sentido estrito. Rejeição de denúncia.

Crime de falso testemunho. Comunicação feita por juiz do trabalho.

Motorista que atropelou homem enquanto dava ré não terá que pagar indenização

A culpa pelo acidente foi exclusivamente da vítima ao se aproximar do veículo de forma suspeita

Vestibulando adventista requer indenização por ter-lhe sido negado direito a realizar provas em dia diferente do sábado

Os dissabores decorrentes da não prestação de informação a candidato a vaga de universidade pública, quanto à sua aprovação no vestibular, não são suficientes para gerar indenização por danos morais